Telemedicina é legal no Brasil? O que diz a lei

O que é telemedicina?

Telemedicina é a prática médica realizada à distância, por meio de tecnologias de comunicação (chat, vídeo, telefone). No Brasil, foi regulamentada permanentemente pela Lei Federal 14.510/2022.

Quando a telemedicina é possível?

A teleconsulta é indicada para consultas objetivas e resolutivas:

• Renovação de receitas de medicamentos de uso contínuo (não-controlados)
• Atestados por condições simples (gripe, virose, gastroenterite)
• Pedidos de exame para check-up ou acompanhamento
• Orientação médica básica e pré-triagem

Sinais de alerta: quando procurar emergência

Se você apresenta algum desses sinais, não use teleconsulta. Procure imediatamente o pronto-socorro ou ligue 192 (SAMU):

• Dor no peito intensa
• Falta de ar severa
• Sinais de AVC (fala arrastada, paralisia)
• Perda de consciência
• Sangramento intenso

Como funciona na Doutor Chamada

Na Doutor Chamada, você:

1. Cadastra-se gratuitamente (menos de 2 minutos)
2. Descreve sua necessidade
3. Conversa com médico verificado por chat ou vídeo
4. Recebe documento com assinatura digital ICP-Brasil (se indicado)

Nossa meta é conectar você com um médico em menos de 15 minutos.

Perguntas frequentes

P: Receitas online são válidas?
R: Sim, desde que assinadas digitalmente com certificado ICP-Brasil e emitidas por médico registrado no CRM.

P: Posso renovar qualquer medicamento?
R: No momento, atendemos apenas medicamentos não-controlados. Medicamentos controlados (tarja preta/vermelha) exigem integração com SNCR da Anvisa.

P: Quanto tempo demora?
R: Nossa meta é atender em menos de 15 minutos. Consultas simples costumam ser resolvidas em 10-15 minutos.