Receitas, atestados e exames: o que pode ser emitido online
Resumo rápido: A emissão de receitas, atestados e pedidos de exame depende de avaliação médica. Em teleconsulta, documentos válidos exigem critérios clínicos e assinatura digital adequada.
Dr. André Quintino
Diretor Técnico Médico • CRM/SP 198.432
21 de fevereiro de 2026
Última atualização
Regra principal
Documentos médicos digitais são possíveis quando há avaliação clínica adequada e cumprimento dos requisitos regulatórios.
O que normalmente pode ser emitido
- Receitas de medicamentos não controlados (quando indicado)
- Atestados para condições de baixa complexidade
- Pedidos de exames laboratoriais e de imagem
Limites e cuidados
Nem todo caso é elegível para emissão remota. Medicamentos controlados e situações de maior risco podem demandar presencial.
Validade documental
A validade depende de conformidade com exigências técnicas e legais aplicáveis, incluindo assinatura digital quando necessário.
Este conteúdo é educativo e não substitui consulta médica.
Em caso de emergência, ligue 192 (SAMU) ou procure o pronto-socorro mais próximo imediatamente.
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